Termo de serviço

Termos de Serviço da Loja Aura

1. Introdução

Bem-vindo à Aura! Estes Termos de Serviço regulam o uso de nossa loja, seja presencial ou online. Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você concorda em cumprir os termos descritos abaixo. Caso não concorde com qualquer parte destes Termos, pedimos que não utilize nossos serviços.

2. Definições

Usuário: Qualquer pessoa que acesse ou utilize os serviços da Aura.
Serviços: Todas as funcionalidades, produtos e atendimentos oferecidos pela Aura.
Loja Online: O site oficial da Aura acessível em https://www.useaura.site

3. Elegibilidade

Ao utilizar nossos serviços, você declara que tem pelo menos 18 anos ou está acessando com supervisão e consentimento de um responsável legal.

4. Cadastro e Conta

É responsabilidade do usuário fornecer informações precisas e atualizadas ao criar uma conta na loja online.
Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta.
Notifique-nos imediatamente em caso de uso não autorizado de sua conta.

5. Política de Compra e Pagamento

Todas as compras estão sujeitas à disponibilidade dos produtos.
Os preços exibidos incluem impostos aplicáveis, salvo indicação contrária.
A Aura se reserva o direito de corrigir eventuais erros de precificação sem aviso prévio.
Formas de pagamento aceitas incluem cartões de crédito, débito, PIX e boleto bancário.

6. Entregas e Devoluções

Entregas: Fazemos entregas para todo o território nacional, conforme as condições e prazos informados no momento da compra.
Devoluções: Você pode solicitar a devolução de produtos em até 7 dias úteis após o recebimento, conforme o disposto no Código de Defesa do Consumidor.
Para mais detalhes, consulte nossa Política de Trocas e Devoluções.

7. Uso Aceitável dos Serviços

Você se compromete a:

Utilizar nossos serviços de maneira legal e respeitosa.
Não utilizar nossos serviços para fraudes, distribuição de conteúdo impróprio ou qualquer atividade que viole direitos de terceiros.

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da Aura, incluindo marcas, logotipos, textos, imagens e design, é protegido por leis de propriedade intelectual. É proibido copiar, reproduzir ou utilizar qualquer conteúdo sem autorização expressa.

9. Limitação de Responsabilidade

A Aura não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou prejuízos decorrentes do uso indevido dos serviços ou da indisponibilidade temporária do site.

10. Modificações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos de Serviço periodicamente. Recomendamos que você revise esta página regularmente para estar ciente de alterações.

11. Disposições Gerais

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Quaisquer controvérsias serão resolvidas no foro da comarca onde a Aura está sediada, salvo disposição legal em contrário.